Processo físico

RQX/0047.8/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0065.7/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Programa Inclusão Profissional Pós-Abrigo no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 01/04/2014
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça ,através do Of.nº0066/2014,de 02/04/2014.

    03/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do OF.GPS/DL/0101/2014,DE 02/04/2014

    03/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 4023/SCC-DIAL-GEMAT de 12/05/14

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01567/2014

  • Lido no Expediente

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.762, de 01/12/14

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Ada Faraco De Luca e outros

    28/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    28/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    28/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    02/12/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 115ª Sessão Ordinária

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 117ª Sessão Ordinária por 1 votos Sim, 29 votos Não, e 0 - Providencie-se

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n.591, de 17/12/14

    23/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.577, de 12/01/2015 - Promulgada

    12/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.980, de 14/01/2015

    15/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n. 6.775, de 15/01/2015

    15/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2015

    Coordenadoria de Documentação