Processo físico

RQX/0045.6/2003

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0446.5/2003, cuja ementa diz: "Modifica o Prêmio do Mérito Universitário Catarinense, instituído pela Lei n. 9.480, de 1994, e adota outras providências. ".

Entrada 25/11/2003
Autoria Celestino Secco
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep.

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00522/2004

  • Leitura no Expediente

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.309, de 03/08/2004

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    10/08/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/08/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    24/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 60ª Sessão Ordinária

    31/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 62ª Sessão Ordinária

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 63ª Sessão Ordinária

    14/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 64ª Sessão Ordinária

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 65ª Sessão Ordinária

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 66ª Sessão Ordinária

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 67ª Sessão Ordinária

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 68ª Sessão Ordinária

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 69ª Sessão Ordinária

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 70ª Sessão Ordinária

    29/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Teve sua dicussão encerrada e Deixou de ser votado por falta de Quorum

    05/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 72ª Sessão Ordinária

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 73ª Sessão Ordinária

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 74ª Sessão Ordinária

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    14/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 75ª Sessão Ordinária

    14/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 76ª Sessão Ordinária

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 77ª Sessão Ordinária

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 78ª Sessão Ordinária

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    27/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 79ª Sessão Ordinária

    27/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    28/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 80ª Sessão Ordinária

    28/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 81ª Sessão Ordinária

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 83ª Sessão Ordinária

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 84ª Sessão Ordinária

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 86ª Sessão Ordinária

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    23/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 89ª Sessão Ordinária

    23/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    24/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 90ª Sessão Ordinária

    24/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    30/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 91ª Sessão Ordinária

    30/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 92ª Sessão Ordinária

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 93ª Sessão Ordinária

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 94ª Sessão Ordinária

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 95ª Sessão Ordinária

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 96ª Sessão Ordinária

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 97ª Sessão Ordinária

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 32ª Sessão Extraordinária por 10 votos Sim, 24 votos Não, e 0 - Providencie-se

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.250/2004 - Promulgada

    04/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.366

    05/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.551

    05/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    26/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/01/2005

    Coordenadoria de Documentação