Processo físico

RQX/0044.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0006.4/2020, cuja ementa diz: "Estabelece eleição direta e mandado de 4 anos para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 30/03/2021
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0165/2021, de 31/03/2021

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas, através do OF/GP/DL/0120/2021, de 31/03/2021 - por e-mail

    07/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0491/CC-DIAL-GEMAT, de 23/04/2021

    30/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 6721/21/TCE/GAP/PRES, de 29/04/2021

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PEC/0006.4/2020

  • Lido no Expediente

    27/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.732, de 27/10/2020

    27/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    17/11/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2021

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Valdir Cobalchini

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    29/03/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    05/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    05/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    07/05/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Documentos Anexados - Ofício nº 110/2021 - Câmara de Itaiópolis

    21/05/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini INADMISSIBILIDADE

    24/05/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 264/21, de 25/05/21

    26/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    10/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/06/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/06/2021

    Coordenadoria de Documentação