Processo físico

RQX/0044.5/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0230.2/2004, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Grupo da Amizade da Terceira Idade de Paes Leme, de Imbituba. ".

Entrada 15/06/2004
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Genésio Goulart

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Genésio Goulart

  • Recebido

    25/08/2004

    Gabinete Dep. Genésio Goulart

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/08/2004

    Gabinete Dep. Genésio Goulart Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    25/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0230.2/2004
  • Leitura no Expediente

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.289, de 08/06/2004

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    09/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    09/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    09/06/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    25/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi

    25/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    26/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    26/08/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/08/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    31/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ através do OF/97/04

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    25/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/10/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/10/2004

    Coordenadoria de Documentação