Processo físico

RQX/0043.4/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0044.2/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 7.230, de 1988, que declara de utilidade pública a Sociedade Cultural de Apoio a Mulher (SOCAM), com sede na Cidade de Araranguá.".

Entrada 02/04/2013
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    02/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    02/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    11/06/2013

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2013

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0044.2/2013

  • Lido no Expediente

    19/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.526, de 19/03/13

    20/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    20/03/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/04/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    02/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária

    13/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    18/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    19/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 234/13, em 26/06/13

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.562, de 25/06/13

    18/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.040, de 03/07/13

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.610, de 05/07/13

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/07/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/07/2013

    Coordenadoria de Documentação