Processo físico

RQX/0043.4/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0070.4/2011, cuja ementa diz: "Institui desconto no Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aos contribuintes e adota outras providências.".

Entrada 12/04/2011
Autoria Dado Cherem
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    12/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/04/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer da Comissão de Justiça, através do Of./054/11

    13/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretáriode Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/0316/11, de 13/04/11

    15/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 234/SCA-DIAL-GEMAT, de 09/05/11

    10/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0070.4/2011

  • Lido no Expediente

    22/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.262, de 22/03/11

    24/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/03/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/03/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/03/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem

    28/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

    28/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Recebido

    29/03/2011

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2011

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dado Cherem

    12/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dado Cherem

    11/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

    11/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Recebido

    11/05/2011

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2011

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dado Cherem CONTRÁRIO

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 130/11

    07/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    09/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/07/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/07/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/07/2011

    Coordenadoria de Documentação