Processo físico

RQX/0042.3/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0021.1/2010, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Complementar nº 485, de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Serviços Jurídicos das Autarquias e Fundações e adota outras providências.".

Entrada 13/04/2010
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Justiça, através do Of./048/10

    14/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Sec.Interino de Estado de Coord. e Articulação, através do Of./GPS/DL/416/10, de 13/04/10

    16/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0021.1/2010

  • Lido no Expediente

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.152, de 31/03/10

    05/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    06/04/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/04/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    08/06/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0092.0/2011

    02/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/03/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    10/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    10/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    10/03/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    16/06/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Edison Andrino por abdicação do Relator indicado

    26/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    26/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    26/04/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2013

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Aldo Schneider por abdicação do Relator indicado

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    04/04/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0021.6/2015

    19/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    25/02/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 063/2015, de 12/03/15

    11/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    27/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/03/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/03/2015

    Coordenadoria de Documentação