Processo físico

RQX/0042.3/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0110.6/2006, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Jaraguá do Sul. (regularização da atual ocupação do imóvel pelo Posto de Saúde)".

Entrada 11/04/2006
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. GP/DL/0135/06

    12/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 3329/SCC-DIAL-GEMAT

    03/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0110.6/2006

  • Lido no Expediente

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.567, de 28/03/06

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    11/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    04/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    04/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    09/05/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    09/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    09/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    09/05/2006

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/05/2006

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

    10/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    11/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.597, de 18/05/06

    16/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    16/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.231/06

    17/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.753/2006

    18/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.17.886, de 19/05/06

    23/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/06/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/06/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/06/2006

    Coordenadoria de Documentação