Processo físico

RQX/0042.3/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0506.0/2003, cuja ementa diz: "Revoga a Lei n. 12.128, de 2002, que dispõe sobre o plantio, cultivo, pesquisa, indústria e comércio de organismos geneticamente modificados no Estado e cria o Conselho Técnico Catarinense de Biossegurança - CTCBio. ".

Entrada 15/06/2004
Autoria Júlio Garcia
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Autor, através do OF/066/04

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Secretário da Agricultura, através do OF/516/04

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0506.0/2003

  • Leitura no Expediente

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    16/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Júlio Garcia

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    26/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Júlio Garcia

    26/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    26/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    26/08/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Júlio Garcia

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    26/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Júlio Garcia

    26/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    26/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    26/11/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia CONTRÁRIO

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autor assumiu Prefeitura Municipal de Chapecó

    21/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    23/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/03/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/03/2005

    Coordenadoria de Documentação