Processo físico

RQX/0041.2/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0148.9/2005, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a adoção de material escolar e de livros didáticos pelos estabelecimentos de ensino e adota outras providências. ".

Entrada 24/05/2005
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    24/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Educação, através do OF/680/05

    24/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do Conselho Est. de Educação, através do OF/681/05

    24/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0148.9/2005

  • Leitura no Expediente

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.424, de 17/05/05

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    18/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    18/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/05/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Paulo Roberto Eccel

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulo Roberto Eccel

    16/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    16/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/73/05

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/08/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/08/2005

    Coordenadoria de Documentação