Processo físico

RQX/0039.8/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0032.4/2017, cuja ementa diz: "Altera o inciso VII do art. 2º da Lei Complementar nº 587, de 2013, que "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências", a fim de aumentar a idade máxima para o referido ingresso.".

Entrada 03/04/2018
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0097/2018, de 04/04/2018

    05/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0146/2018, de 04/04/2018

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício nº 436/SCC-DIAL-GEMAT, de 10/05/2018

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0032.4/2017

  • Lido no Expediente

    26/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.174, de 26/09/2017

    26/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    28/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    28/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    28/09/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/04/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos

    03/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    18/05/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação