Processo físico

RQX/0037.6/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0148.9/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas, em caso de morte ou redução da capacidade laboral, em decorrência do contágio da COVID-19, para os profissionais da segurança pública e da saúde, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 06/05/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0094/2019, de 06/05/2020

    11/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0530/CC-DIAL-GEMAT, de 01/06/2020

    15/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0148.9/2020

  • Lido no Expediente

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.621, de 29/04/20

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    30/04/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    04/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    04/05/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    04/05/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    15/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo

    15/06/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    15/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    23/06/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    24/06/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    30/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    30/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    30/06/2020

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2020

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0125.2/2020

    01/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça