Processo físico

RQX/0036.5/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0059.5/2006, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 9.915, de 1995, que declara de utilidade pública o Centro Cristão de Assistência Social Bom Amigo, de Blumenau. "RECONSTITUÍDO"".

Entrada 02/05/2007
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Autor a DILIGÊNCIA, através do Of./DL/821/07

    04/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    05/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    05/06/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/06/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0240.4/2007

  • À Publicação - D.A. n. 5.741, de 26/06/07

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    03/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.440/07

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.746, de 05/07/07.

    03/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.038, de 09/07/07

    09/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.159, de 09/07/07

    25/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/08/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/08/2007

    Coordenadoria de Documentação