Processo físico

RQX/0031.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0073.7/2012, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóveis no Município de Porto Belo. (construção de uma creche)".

Entrada 20/03/2012
Autoria Dado Cherem
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    20/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0156/2012, de 20/03/12

    21/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. nº 1232/SCC-DIAL-GEMAT de 12/04/12

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0073.7/2012

  • Lido no Expediente

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.385, de 01/03/12

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem

    05/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

    05/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Recebido

    06/03/2012

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2012

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dado Cherem

    20/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dóia Guglielmi

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    18/04/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi FAVORÁVEL

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel

    15/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

    15/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Recebido

    15/05/2012

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/10/2012

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/10/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL

    17/10/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/10/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/10/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/10/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    17/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    17/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    17/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    17/10/2012

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    14/11/2012

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/11/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    14/11/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/11/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/11/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    27/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.490, de 28/11/12

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 538/12

    04/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.920, de 06/12/12

    12/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.473, de 07/12/12

    12/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/12/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/12/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/12/2012

    Coordenadoria de Documentação