Processo físico

RQX/0030.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0040.9/2021, cuja ementa diz: "Acrescenta art. à Lei nº 17.066, de 2017, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicar e manter atualizada, em página própria da internet, a relação das pessoas que se submeteram à vacinação contra o Covid-19. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/0218.6/2021, APROVADO em 02/03/21".

Entrada 16/03/2021
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 072/2021, de 17/03/2021

    22/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0129/2021, de 17/03/2021

    22/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0040.9/2021

  • Lido no Expediente

    23/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.798, de 25/02/2021

    24/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Documentos Anexados - PL.0040.9-2021 - RQS 0218.6-2021

    03/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    15/03/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    07/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência em atraso

    13/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    09/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Milton Hobus

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Milton Hobus

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

    24/08/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

    24/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    24/08/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima

    14/09/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    14/09/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    16/09/2021

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2021

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0022.7/2021

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões