Processo físico

RQX/0030.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0012.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a escolha do dia de vencimento da fatura de energia elétrica por parte do consumidor no Estado de Santa Catarina".

Entrada 10/03/2020
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0178/2020, de 20/05/2020

    22/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 791/CC-DIAL-GEMAT, de 24/07/2020

    31/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00838/2021

  • Lido no Expediente

    21/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.940, de 22/09/21

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    24/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    24/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    28/09/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 127ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 7 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/482/2022, de 15/12/2022

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/12/2022

    Coordenadoria de Documentação