Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Gestores Ambientais do Estado de Santa Catarina (ASGAM-SC), de Palhoça.".
| Entrada | 17/03/2015 |
|---|---|
| Autoria | Mauro de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
17/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
17/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
20/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
04/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/03/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.797, de 05/03/15
04/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/03/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
05/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
05/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
10/03/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
17/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
20/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
20/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
20/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
26/04/2016
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2016
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
09/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/08/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/08/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. n° 300/16, de 09/08/2016
10/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/09/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/09/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/09/2016
Coordenadoria de Documentação