Processo físico

RQX/0029.6/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0502.7/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as normas para realização de Festa Rave ou similares com música eletrônica no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 20/03/2018
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0109/2018, de 21/03/2018

    22/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício nº 434/SCC-DIAL-GEMAT, de 10/05/2018

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0502.7/2017

  • Lido no Expediente

    22/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.200, de 23/11/2017. Republicado por Incorreção D. A. n° 7.203, de 28/11/2017

    22/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    29/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    29/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    29/11/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/03/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Valdir Cobalchini

    08/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    15/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    15/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    19/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    21/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/07/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/07/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/07/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/07/2018

    Coordenadoria de Documentação