Processo físico
Dispõe sobre as normas para realização de Festa Rave ou similares com música eletrônica no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 22/11/2017 |
|---|---|
| Autoria | Roberto Salum |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/11/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.200, de 23/11/2017. Republicado por Incorreção D. A. n° 7.203, de 28/11/2017
22/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
29/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
29/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
29/11/2017
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2018
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Valdir Cobalchini
08/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
15/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
15/05/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
15/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
15/05/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
19/06/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/06/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
21/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/07/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/07/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/07/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/07/2018
Coordenadoria de Documentação