Processo físico

RQX/0028.5/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0437.4/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação de hortas e sistemas de compostagem comunitários nos espaços urbanos, no âmbito do Programa Horta Familiar, no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0028.2/2018".

Entrada 20/03/2018
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação da Agricultura do Estado de SC (FAESC) através do OF/GPS/DL/0107/2018, de 21/03/2018

    21/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de SC (FETAESC), através do OF/GPS/DL/0108/2018, de 21/03/2018

    21/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0084/2018, de 21/03/2018

    22/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0085/2018, de 21/03/2018

    22/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através da Carta 007/2018-FAESC, de 02/04/2018

    17/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0437.4/2017

  • Lido no Expediente

    31/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.190, de 06/11/2017

    31/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    01/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    01/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    07/11/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    21/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    09/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0028.2/2018

    09/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    09/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    20/03/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    15/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    16/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    19/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de constituição e Justiça, através do Of/212/18, de 20/06/18

    20/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    21/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/07/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/07/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/07/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/07/2018

    Coordenadoria de Documentação