Processo físico

RQX/0028.5/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0221.1/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instalação de balanças fixas e/ou móveis nas rodovias catarinenses.".

Entrada 17/03/2009
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/0149, de 17/03/09

    17/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of./1994/SCA-DIAL-GEMAT, de 27/03/09

    01/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0221.1/2008

  • Lido no Expediente

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.921, de 24/07/08

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    25/07/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/02/2009

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Joares Ponticelli

    05/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    05/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    17/03/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/03/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    02/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    02/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    02/04/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    12/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    12/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    12/05/2009

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/05/2009

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    27/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    27/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    27/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    27/05/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Reno Caramori

    27/05/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori

    27/05/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Recebido

    27/05/2009

    Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    16/06/2009

    Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    16/06/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    16/06/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/06/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    16/06/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária

    18/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 52ª Sessão Ordinária

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.413/09, de 07/07/09

    07/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.055, de 01/07/09

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.784, de 15/07/09

    14/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.647, de 15/07/09

    21/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/08/2009

    Coordenadoria de Documentação