Processo físico

RQX/0028.5/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0046.4/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Governo do Estado a instituir o programa de doação de kits de materiais esportivos para desenvolvimento de atividades envolvendo alunos da rede estadual de ensino.".

Entrada 06/05/2008
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/05/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.156/08

    06/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0468/08, de 06/05/08

    12/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 1357/SCA-DIAL-GEMAT

    28/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/05/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0046.4/2008

  • Lido no Expediente

    04/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.860, de 04/03/08

    04/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/03/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    11/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    11/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    11/03/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    28/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    28/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    28/05/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/06/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO

    03/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio

    03/06/2008

    Coordenadoria de Informática

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    03/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    03/06/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/02/2009

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Pedro Uczai

    05/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    05/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    16/06/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.167/09

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/07/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/07/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/07/2009

    Coordenadoria de Documentação