Processo físico

RQX/0025.2/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0445.4/2003, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o despejo de agrotóxicos e biocidas em cursos e coleções d'água, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".

Entrada 03/05/2005
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    04/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    10/08/2005

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2005

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0445.4/2003

  • Leitura no Expediente

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    13/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    13/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Herneus de Nadal

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator

    11/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi

    25/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    25/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    03/05/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    26/10/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/11/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do Of/125/2005

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Justiça

    16/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação