Processo físico

RQX/0025.2/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0056.6/2004, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Blumenau. (Associação de Moradores Nova Esperança)".

Entrada 27/04/2004
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Governador do Estado através do OF/132/2004

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF/1149/SCC-DIAL-GEMAT

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0056.6/2004

  • Leitura no Expediente

    03/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.239, de 03/03/2004

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Herneus de Nadal

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator

    19/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    19/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    20/05/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    15/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    16/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado através da MG/662/04 - em 14/12/04

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o atendimento a MG/662/04, através do OF/002/05

    04/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/01/2005

    Coordenadoria de Documentação