Processo físico

RQX/0024.1/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0003.4/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Alto Vale do Itajaí - ATRAV, município de Rio do Sul.".

Entrada 16/03/2010
Autoria Sargento Amauri Soares
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

  • Recebido

    14/04/2010

    Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2010

    Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0003.4/2010

  • Lido no Expediente

    04/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10

    04/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    25/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    25/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    25/02/2010

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2010

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Sargento Amauri Soares

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Sargento Amauri Soares

    14/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    14/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    20/04/2010

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2010

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    20/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/04/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    20/04/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    20/04/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    22/04/2010

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    04/05/2010

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL

    04/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    05/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    05/05/2010

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ana Paula Lima

    05/05/2010

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    05/05/2010

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    05/05/2010

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    12/05/2010

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    12/05/2010

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    12/05/2010

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/06/2010

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/06/2010

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2010

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.295/10

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.178, de 15/06/10

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.217, de 22/06/10

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.874, 24/06/10

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/06/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/06/2010

    Coordenadoria de Documentação