Processo físico

RQX/0024.1/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0161.6/2008, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nos eventos oficiais com a presença do Chefe do Poder Executivo.".

Entrada 11/03/2009
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/03/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/03/2009

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of./044/09, de 16/03/09

    17/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/0123, de 16/03/09

    17/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. SCA/GABS 1396/09-9

    14/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    15/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    15/04/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Anexado ao Processo

    15/04/2009

    Comissão de Educação e Cultura

Proposição relacionada: MSV/01735/2010

  • Lido no Expediente

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.206, de 08/09/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    04/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Ordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Extraordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 98ª Sessão Ordinária por 12 votos Sim, 19 votos Não, e 0 - Providencie-se

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. 0521, de 11/11/10

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/11/2010

    Coordenadoria de Documentação