Processo físico

RQX/0024.1/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0147.8/2004, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva de Mama no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada 27/04/2004
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do OF/037/04

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Saúde através do OF/324/2004

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões - por decurso de prazo

    09/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0147.8/2004

  • Leitura no Expediente

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.257, de 07/04/2004

    12/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    12/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Herneus de Nadal

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    09/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Herneus de Nadal

    09/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    09/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    09/06/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do OF/105/04

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/11/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/11/2004

    Coordenadoria de Documentação