Processo físico

RQX/0023.0/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0002.3/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas, lojas de jóias e relógios localizadas no interior dos "shopping centers" sediados no Estado de Santa Catarina de serem instaladas em andar superior ou último andar comercial dos referidos empreendimentos.".

Entrada 13/03/2018
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0076/2017, de 14/03/2018

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0080/2018, de 14/03/2018

    21/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (FECOMÉRCIO), através do Ofício GPS/DL/0081/2018, de 14/03/2018

    21/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício nº 396/SCC-DIAL-GEMAT, de 02/05/2018

    08/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0002.3/2018

  • Lido no Expediente

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.232, de 9/02/2018

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    21/02/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/03/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    16/05/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do Deputado Mauro de Nadal: CONTRÁRIO

    16/05/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/05/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    05/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/07/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/07/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    18/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/07/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/07/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/07/2018

    Coordenadoria de Documentação