Processo físico

RQX/0022.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0022.7/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as regras de distribuição de recursos provenientes dos "royalties" e da participação especial provenientes dos contratos celebrados sob os regimes de concessão, de cessão onerosa e de partilha de produção, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 17/03/2015
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0066/2015, de 17/03/2015.

    18/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0050/2015, de 17/03/2015.

    18/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº0195/SCC-DIAL-GEMAT, de 30/03/2015.

    09/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0022.7/2015

  • Lido no Expediente

    24/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.791, de 25/02/15

    24/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    04/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    04/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    05/03/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/03/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    09/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    09/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    09/04/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. João Amin

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    11/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Fábio Flôr por abdicação do Relator indicado

    11/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fábio Flôr

    11/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fábio Flôr

  • Recebido

    11/07/2016

    Gabinete Dep. Fábio Flôr

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2016

    Gabinete Dep. Fábio Flôr Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Amin

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    25/10/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    27/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    27/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    27/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    28/09/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação