Processo físico

RQX/0022.0/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0595.6/2007, cuja ementa diz: "Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e adota outras providências.".

Entrada 08/04/2008
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.112/08

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0260/08, de 08/04/08

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of./1287/SCA-DIAL- GEMAT, de 22/04/08

    24/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/04/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0595.6/2007

  • Lido no Expediente

    28/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.826, de 28/11/07

    29/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    29/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    29/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    30/11/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/02/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO

    26/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    26/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann

    26/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    26/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    26/02/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    24/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    24/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    24/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    24/04/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    06/05/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Foi apensado a este projeto o PL./0069.0/2008

    13/05/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s)

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of./236/09

    11/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/ 1124.5/09

    26/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    03/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/02/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/02/2011

    Coordenadoria de Documentação