Processo físico

RQX/0022.0/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0372.4/2003, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel no Município de Florianópolis e adota outras providências. (Palácio Santa Catarina) ".

Entrada 21/10/2003
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Autor Governador do Estado através do OF/1258/03

    23/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. GG 18172/03

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao PL./0372.4/2003

    22/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0372.4/2003

  • Leitura no Expediente

    08/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    09/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    09/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência, através do RQX/0022.0/2003

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator Joares Ponticelli

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuído ao Relator Afrânio Boppré

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vencedor do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    02/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser votadopor falta de quorum na 98ª Sessão Ordinária

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 99ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    09/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.780/2003

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.301

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    08/01/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/01/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/01/2004

    Coordenadoria de Documentação