Processo físico

RQX/0021.9/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0504.9/2015, cuja ementa diz: "Dispõe acerca da obrigatoriedade de os hospitais públicos estaduais realizarem exames preventivos periódicos.".

Entrada 15/03/2016
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0051/2016, de 15/03/2016

    16/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0069/2016, de 15/03/2016

    17/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    20/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0504.9/2015
  • Lido no Expediente

    17/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.921, de 19/11/2015

    17/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    18/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    18/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    15/03/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2016

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    20/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    20/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    20/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    20/04/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2016

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 145/16, de 03/05/16

    04/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    12/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/ 0544.6/2016

    12/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    12/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    21/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/01/2019

    Coordenadoria de Documentação