Processo físico

RQX/0020.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0184.2/2018, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências".".

Entrada 22/04/2019
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado à Autora o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0142/2019, de 23/04/2019

    25/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0198/2019, de 23/04/2019

    25/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0434/SCC-DIAL-GEMAT, de 21/05/2019

    29/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0184.2/2018

  • Lido no Expediente

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.303, de 10/07/18

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jean Kuhlmann

    02/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    02/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    14/08/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0117.2/2019, Dep. Luciane Carminatti

    28/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/02/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    26/03/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    26/03/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/04/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    29/05/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    29/05/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE

    19/11/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/11/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0583/19, de 20/11/2019

    20/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    26/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 111ª Sessão Ordinária

    26/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/12/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/12/2019

    Coordenadoria de Documentação