Processo físico

RQX/0020.8/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0276.5/2007, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.334/05, que institui o Fundosocial, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada 01/04/2008
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.