Processo físico

RQX/0019.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0146.7/2016, cuja ementa diz: "Institui a Semana de Conscientização de Acidentes no Trabalho, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 07/03/2017
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0046/2017, de 08/03/2017

    09/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0057/2017, de 08/03/2017

    14/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0146.7/2016

  • Lido no Expediente

    24/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 6.997, de 25/05/2016

    24/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Nilso Berlanda

    09/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda

    09/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Nilso Berlanda

  • Recebido

    09/06/2016

    Gabinete Dep. Nilso Berlanda

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/07/2016

    Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Narcizo Parisotto por abdicação do Relator indicado

    11/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    11/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    12/07/2016

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/03/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    24/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    24/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    24/04/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/05/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    29/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    03/07/2017

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga

    07/07/2017

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga

    07/07/2017

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Recebido

    07/07/2017

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    11/09/2017

    Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    12/09/2017

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Nilso Berlanda

    12/09/2017

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda

    12/09/2017

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Nilso Berlanda

  • Recebido

    13/09/2017

    Gabinete Dep. Nilso Berlanda

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    21/11/2017

    Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    23/11/2017

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Nilso Berlanda FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    23/11/2017

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/11/2017

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    23/11/2017

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2017

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    05/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 115ª Sessão Ordinária

    05/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 17ª Sessão Extraordinária

    05/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 117ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    07/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.212, de 13/12/2017

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 790/17, de 14/12/17

    14/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.389, de 20/12/17

    05/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17

    05/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2018

    Coordenadoria de Documentação