Processo físico

RQX/0018.3/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a abolição de designações genéricas, como "autos de resistência", "resistência seguida de morte", em registros policiais, boletins de ocorrência, inquéritos policiais e notícias de crime, em todo Estado de Santa Catarina.".

Entrada 15/03/2016
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0048/2016, de 15/03/2016

    16/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0061/2016, de 15/03/2016

    17/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    20/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0037.3/2016

  • Lido no Expediente

    01/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.960, de 01/03/2016

    01/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    03/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    03/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    03/03/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    20/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    20/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    20/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    28/04/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/07/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    26/07/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação