Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0462.5/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Novo Amanhecer - ATENA -, com sede no Município de Mafra. ".
| Entrada | 21/03/2006 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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