Processo físico

RQX/0017.2/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0008.9/2008, cuja ementa diz: "Denomina Penitenciária de Segurança Máxima do Estado a Penitenciária de Segurança Máxima de São Pedro de Alcântara. ".

Entrada 25/03/2008
Autoria Narcizo Parisotto
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    25/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.096/08, de 26/03/08

    28/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0211/08, de 26/03/08

    28/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    09/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0008.9/2008

  • Lido no Expediente

    13/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.848, de 13/02/08

    14/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/02/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    14/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    14/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    14/02/2008

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/03/2008

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Narcizo Parisotto

    25/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Narcizo Parisotto

    12/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    12/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    12/05/2008

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2008

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    25/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    25/11/2008

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

    25/11/2008

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    25/11/2008

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    26/11/2008

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    10/12/2008

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    10/12/2008

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/03/2009

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    18/03/2009

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2009

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária

    19/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    24/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Ordinária a Emenda Substitutiva Global

    24/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    24/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 20ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    26/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.138/09

    30/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.676, de 17/04/09

    17/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.588, de 17/04/09

    17/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.013, de 01/04/09

    26/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/05/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/05/2009

    Coordenadoria de Documentação