Processo físico

RQX/0016.1/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0492.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Projeto Intercâmbio Cultural e Pedagógico nas escolas da rede pública estadual do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 18/02/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0038/2020, de 19/02/2020

    27/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 289/CC-DIAL-GEMAT, de 09/03/2020

    12/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0492.0/2019

  • Lido no Expediente

    10/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.561, de 12/12/2019

    10/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    12/12/2019

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    16/12/2019

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    18/02/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    12/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo

    12/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    12/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    16/03/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo INADMISSIBILIDADE

    22/07/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/07/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    28/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 305/20, de 29/7/2020

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    30/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    25/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/08/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/08/2020

    Coordenadoria de Documentação