Processo físico

RQX/0016.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PSA/0002.8/2019, cuja ementa diz: "Susta o Decreto nº 1, de 2 de janeiro de 2019, do Poder Executivo Estadual.".

Entrada 11/04/2019
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Recebido

    28/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado o Ofício nº 137/19, de 1°/4/19, ao Governador do Estado para manifestação

    01/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 297/SCC-DIAL-GEMAT, de 9/4/19

    11/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PSA/0002.8/2019

  • Lido no Expediente

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.388, de 07/02/2019

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    11/03/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

    19/03/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de encaminhamento ao Governador

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

    11/04/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    04/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    04/08/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    04/08/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando Declaração de Voto

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Declaração de Voto Deputado Kennedy Nunes

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando Reunião da Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Paulinha

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/1658.8/2020

    18/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/02/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/02/2021

    Coordenadoria de Documentação