Processo físico

RQX/0016.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0024.9/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias no Território catarinense em dispor no interior de suas unidades guichê de caixa com atendimento presencial.".

Entrada 11/03/2015
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0058/2015, de 11/03/2015.

    13/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0035/2015, de 11/03/2015.

    25/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº0229/SCC-DIAL-GEMAT, de 07/04/2015.

    15/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0024.9/2015

  • Lido no Expediente

    24/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.791, de 25/02/15

    24/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    04/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    04/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    05/03/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    11/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    15/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    15/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    15/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    15/04/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2015

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    30/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    30/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    30/06/2015

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/08/2015

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL

    12/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    12/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    12/08/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Dalmo Claro

    19/08/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dalmo Claro

    19/08/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dalmo Claro

  • Recebido

    19/08/2015

    Gabinete Dep. Dalmo Claro

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    22/09/2015

    Gabinete Dep. Dalmo Claro Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    23/09/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Dalmo Claro FAVORÁVEL

    14/10/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/10/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária

    22/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    28/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    28/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.913, de 03/11/2015

    29/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    29/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 676/2015, de 3/11/15

    04/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.769, de 24/11/2015

    27/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.192, de 26/11/2015

    27/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/11/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/11/2015

    Coordenadoria de Documentação