Processo físico

RQX/0016.1/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0073.7/2006, cuja ementa diz: "Cria na rede estadual de ensino, a educação e orientação aos malefícios do uso de drogas, integrada à proposta pedagógica das escolas, tornando-se componente curricular obrigatório em toda rede estadual de ensino.".

Entrada 21/03/2006
Autoria Francisco de Assis
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 020/06

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a DILIGÊNCIA ao Secretário de Estado da Educação, através do OF/169/06

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    26/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0073.7/2006

  • Lido no Expediente

    15/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.560, de 15/03/06

    16/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Francisco de Assis

    16/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis

    16/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Recebido

    16/03/2006

    Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2006

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Francisco de Assis

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    26/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Francisco de Assis

    26/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis

    26/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Recebido

    26/04/2006

    Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2006

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis CONTRÁRIO

    02/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    02/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ através do Of.59/06

    02/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    18/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/05/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/05/2006

    Coordenadoria de Documentação