Processo físico
Cria na rede estadual de ensino, a educação e orientação aos malefícios do uso de drogas, integrada à proposta pedagógica das escolas, tornando-se componente curricular obrigatório em toda rede estadual de ensino.
| Entrada | 15/03/2006 |
|---|---|
| Autoria | Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/03/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.560, de 15/03/06
16/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Francisco de Assis
16/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis
16/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Francisco de Assis
Recebido
16/03/2006
Gabinete Dep. Francisco de Assis
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2006
Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Francisco de Assis
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
26/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Francisco de Assis
26/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis
26/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Francisco de Assis
Recebido
26/04/2006
Gabinete Dep. Francisco de Assis
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2006
Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis CONTRÁRIO
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/05/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ através do Of.59/06
02/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
04/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2006
Coordenadoria de Documentação