Processo físico

RQX/0016.1/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0131.0/2004, cuja ementa diz: "Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei n. 6.185, de 1982, que institui pensão. ".

Entrada 13/04/2004
Autoria Celestino Secco
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Administração através do OF/0249/04

    14/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF/1820/04

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0131.0/2004

  • Leitura no Expediente

    01/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.259, de 01/04/2004

    01/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    05/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Celestino Secco

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator Celestino Secco

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    12/05/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/05/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    18/05/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator sem Emenda(s)

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    25/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Não foi comunicado Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça ao autor, pois o mesmo está respondendo pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    18/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/06/2004

    Coordenadoria de Documentação