Processo físico

RQX/0015.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0396.1/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.834, de 2015, que "Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e estabelece outras providências", para a garantia do direito constitucional à liberdade de associação. ".

Entrada 08/03/2022
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/033/2022, de 15/03/2022

    17/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da OCESC, através do OF/GPS/DL/034/2022, de 15/03/2022

    17/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 397/CC-DIAL-GEMAT, de 27/04/22

    03/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    10/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0396.1/2021
  • Lido no Expediente

    20/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.961, de 22/10/21

    21/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    22/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    22/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    25/10/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2022

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator Mauro de Nadal por nova composição da comissão

    10/02/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    10/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    11/02/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    04/03/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    10/05/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    10/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    11/05/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Carta 42/2022 (OCESC)

    24/05/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    11/07/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Fabiano da Luz

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação