Processo físico

RQX/0014.0/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0528.6/2017, cuja ementa diz: "Cria o Programa Estadual de Incentivo aos Serviços Ambientais de Reciclagem - PROSAR - destinado a apoiar empreendimentos econômico - solidários formados por catadores e catadoras de materiais recicláveis.".

Entrada 06/03/2018
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0060/2017, de 07/03/2018

    07/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0051/2018, de 7/03/2018

    07/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado Santa Catarina (FIESC), através do Ofício GPS/DL/0052/2018, de 7/03/2018

    07/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 310/SCC-DIAL-GEMAT, de 09/04/2018

    18/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° CE FIESC/COI N° 23735/2018, de 05/04/2018

    18/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0528.6/2017

  • Lido no Expediente

    07/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.209, de 8/12/2017

    07/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    18/04/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    20/12/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    02/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    18/04/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    02/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Constituição e Justiça para encaminhar à(o):

    02/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0541.3/2017

    09/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    09/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    25/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação