Processo físico

RQX/0014.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do valor pago nos anúncios de publicidade legal e publicidade institucional em jornais impressos e "on-line" no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 07/03/2017
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0042/2017, de 08/03/2017

    14/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0053/2017, de 08/03/2017

    14/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0181.0/2016

  • Lido no Expediente

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.011, de 23/06/2016

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    23/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    23/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    27/06/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/03/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    24/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    24/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    24/04/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 388/17, de 26/09/2017

    26/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/10/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/10/2017

    Coordenadoria de Documentação