Processo físico

RQX/0014.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0046.4/2005, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Águas Mornas como Capital Catarinense do Turismo de Saúde. ".

Entrada 19/04/2005
Autoria Celestino Secco
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a DILIGÊNCIA ao Autor, através do OF/46/05

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a DILIGÊNCIA ao Prefeito Municipal de Águas Mornas através do OF/259/05

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a DILIGÊNCIA ao Presidente da Câmara Municipal de Águas Mornas através do OF/260/05

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0046.4/2005

  • Leitura no Expediente

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.398, de 22/03/2005

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    28/03/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Celestino Secco

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Celestino Secco

    12/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    12/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    12/05/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/66/05

    16/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    06/07/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/07/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/07/2005

    Coordenadoria de Documentação