Processo físico

RQX/0013.9/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0540.2/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), mais conhecido como Botão do Pânico, em vítimas de violência doméstica e familiar e estabelece outras providências.".

Entrada 11/03/2014
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constiruição e Justiça , através do Of.nº 0044/2014, de12/03/14.

    14/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil,através do OF/GPS/DL/0050/2014,de 12/03/14.

    14/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.nº3904/SCC-DIAL-GEMAT,de 10/04/2014.

    22/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0540.2/2013

  • Lido no Expediente

    28/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.627, de 28/11/13

    28/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    02/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    02/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    02/12/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2014

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    26/02/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    23/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    23/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    23/04/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Neodi Saretta

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Neodi Saretta CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    19/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0035.1/2015

    20/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    25/02/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/04/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    26/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    26/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    26/08/2015

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/03/2016

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Milton Scheffer Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    16/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    16/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    02/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer

    02/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    02/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    02/05/2016

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/07/2016

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer CONTRÁRIO

    06/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    06/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação, através do Of. n° 337/16, de 10/10/2016

    10/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    18/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    26/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/10/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/10/2016

    Coordenadoria de Documentação