Processo físico

RQX/0013.9/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PLC/0007.3/2004, cuja ementa diz: "Altera a redação dos arts. 20 e 52 e os Anexos I, II, III, VI e X da Lei Complementar n. 255, de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado. ".

Entrada 07/04/2004
Autoria João Paulo Kleinübing
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Paulo Kleinübing

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas através do OF/096/04

    13/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    17/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PLC/0007.3/2004

  • Leitura no Expediente

    16/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 5.245, de 16.03.2004

    16/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    17/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/03/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing

    31/03/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Paulo Kleinübing

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    23/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação, através do OF/TC/GAP-6901/2004

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o encerramento da tramitação solicitada através do OF/TC/GAP-6901/2004

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/06/2004

    Coordenadoria de Documentação